Licenciamento Ambiental: Descubra as atividades que devem obter!

Licenciamento ambiental é um processo onde o órgão ambiental responsável autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de atividades utilizadoras de recursos ambientais, que podem ser efetivas ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.

A simplificação ou não da Licença ambiental, vai depender do tipo de atividade; de qual e como utiliza-se dos recursos naturais (solo, água, ar, flora e fauna) e de como o processo altera ou degrada o meio ambiente. Como a LAR (Licença de Atividade Rural).

As atividades em que é obrigatório a licença ambiental (lei n. 6.938/1981, Política Nacional de Meio Ambiente):

Mineração; agricultura; pecuária; pesca; piscicultura; atividades da indústria: como metalurgia, mecânica, madeira, química, serviços de transporte, terminais de transporte e depósitos; geração de energia; construção civil.

Na EGTX você conta com mais esse serviço para você!!

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Fonte: O que é licenciamento ambiental e quais são suas modalidades?

 

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